MP regulariza distribuição de gás de cozinha em Caxias
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Já começa a valer esse ano e terá um alto custo aos cofres públicos
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
Com isso, a prestação, que começa mais elevada, cai com o tempo
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Dia da Consciência Negra será feriado em Cuiabá e mais 225 municÃpios
Dia da Consciência Negra será feriado em 225 municÃpios, segundo secretaria
A Defensoria Pública do Estado vai participar da programação das atividades do Dia da Mulher
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Saiba mais sobre a lei Maria da Penha
Piauí tem treze cidades com Guarda Municipal
LEI FEDERAL RETARDA MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁGUA