Justiça Federal condena 13 por tráfico de drogas e, Daniel Parente tem processo encaminhado pra Justiça Estadual
A edição deste ano terá o lema "Sem Homofobia, Mais Cidadania Pela Isonomia dos Direitos!"
Racismo em Cuba, um tema controverso
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Relatório produzido pelo então conselheiro do CNJ
Maira Azevedo: Juventude negra e a espera pelo dia seguinte
Presidente do TRE decide pela suspensão do juiz de Luis Correia em processo contra prefeito
Ex-diretor da UBC responde a 6 processos, cíveis e criminais
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Cerca de 170 policiais federais, com apoio de 25 analistas da CGU, saíram às ruas
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
Avanço do crack faz Senado criar comissão para analisar tráfico e consumo de drogas
Delegado Wendell Reis é condenado a prisão por 12 anos na Vereda Grabnda, mas vai recorrer em liberdade
Delegado Wendel Reis será defendido no crime de homicídio por fenômeno da Defensoria Pública
Secretários de Fazenda reivindicam a secretário do Tesouro e a ministro redução dos juros e ajuda contra crise
Prefeito de cidade do Piauí é condenado a 03 anos de prisão
Inspeção na Justiça começa com denúncia da OAB contra juízes que trabalham de terça a quinta-feira no interior
Lei Maria da Penha se aplica também a lesões corporais leves
Exame criminológico não é obrigatório, mas juiz pode pedir se quiser
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
Brasil era visto como "laboratório racial" e autores apontavam "perigos da miscigenação" no século 19
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga