Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
Ele foi acusado de suposta ofensa agravada ao chefe de governo.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Corregedor fala sobre mutirão e se diz favorável à redução da maioridade penal
O nome do pai não pôde ser divulgado por ordem judicial.
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
"Lei Carolina Dieckmann" sobre crimes na internet entra em vigor nesta terça
Isabella Nardoni morreu ao cair da janela do apartamento do pai e da madrasta
Ministério do Planejamento autorizou 515 vagas de níveis médio e superior
Do total de jovens apreendidos em 2011, 39,9% foram por envolvimento com drogas, sendo que 82,5% deles por tráfico
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Polícia Militar apreende carro com armas e quatros homens suspeitos
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
O HC e os direitos e garantias individuais