Polícia Militar apreende carro com armas e quatros homens suspeitos
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
O HC e os direitos e garantias individuais
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Virginia foi denunciada pelo MPE (Ministério Público Estadual) por sete homicídios duplamente qualificados.
Estudantes de escola particular da cidade expõem fotos sexuais na internet
TJ recebe denúncia contra Eliardo Cabral por suposta lesão corporal em acidente
O homem pulou da janela pelado em cima de duas mulheres e, ainda por cima, tenta roer a cabeça de uma delas
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Projeto pune político que promete e não cumpre
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Jeffeson Kalume assume a Defensoria Pública em União; leia entrevista!
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
MA: vereador e outros dois acusados são condenados por tráfico de drogas
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil