O crescente envolvimento com o tráfico de drogas é um dos fatores que provocaram um aumento expressivo no número de apreensões de crianças e adolescentes no estado do Rio. Em 2010, foram apreendidos 2.806 jovens em conflito com a lei, valor que passou para 3.466 em 2011, um crescimento de 23,5% em apenas um ano. O dado consta do Dossiê Criança e Adolescente, lançado nesta quarta-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Do total de jovens apreendidos em 2011, 39,9% foram por envolvimento com drogas, sendo que 82,5% deles por tráfico. O segundo motivo foi o roubo, com 18,6% do total, e o furto, correspondente a 12% dos registros. A major Claudia Moraes, uma das coordenadoras do levantamento, disse que o aumento das prisões também está associado à estratégia do tráfico de usar crianças e adolescentes por causa de legislação penal mais branda.
?O fato do adolescente ter um tipo de legislação diferenciada em termos judiciais favorece que criminosos usem isso a seu favor. Até no caso de um roubo, a arma normalmente está em poder de um adolescente. É possível, sim, que haja utilização desse jovem pelos traficantes. É muito triste pensar que uma lei feita para atender a condição especial da criança e do adolescente acabe sendo utilizada de outras formas?, disse a major, que coordenou o trabalho juntamente com o sociólogo Renato Dirk.
O levantamento do ISP também traçou um perfil dos menores apreendidos. Segundo os dados, 78% são pardos ou negros, 71% têm entre 16 e 17 anos e 91,8% são do sexo masculino. Quanto aos locais de moradia, 35,3% são da capital, 18,6% da Baixada Fluminense, 11% da Grande Niterói e 22% do interior do estado. Na capital, 41% são da zona norte, 26,7% da zona oeste, 17,5% do centro e 9,8% da zona sul.
O dossiê mostra ainda que o número de jovens na condição de vítima é muito maior do que na de infratores. Do total pesquisado, 88,5% foram identificados como vítimas de crimes e 11,5% como estando em conflito com a lei. Os quatro delitos que mais vitimizaram os menores foram lesões corporais dolosas, ameaças, lesões corporais culposas e estupros.
Desde o início da série histórica analisada, a partir de 2005, foram vítimas de homicídios dolosos 1.447 jovens até 17 anos completos. Em 2010, foram 191 assassinatos, número que subiu para 189 em 2011. A íntegra do dossiê pode ser acessada na página do ISP na internet.