Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Governadora falou nesta segunda-feira sobre piso da Enfermagem e diz que Legislativo não deve criar despesa para Executivo.
Todo o anexo de metas e uma série de políticas públicas inseridas pelo Congresso Nacional foram retiradas do texto
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
Deputado da base governista também deve relatar o Orçamento para o próximo ano
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
"Aprovamos uma previsão de recursos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a realização de concurso público para o próximo ano", declarou Jeová Alencar (MDB),.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, chegue a Alepi
Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado para Assembleia Legislativa.
A liberação do recurso foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Se aprovado, aumento em relação ao mínimo atual será de R$ 47.