As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
O evento acontece na Praça do bairro Mafrense, reunindo esporte, lazer, serviços gratuitos e apresentações culturais.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
A formulação do reajuste do salário mínimo em si é parte de uma nova política de valorização, delineada pelo Projeto de Lei 2.385/2023.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
Segundo a Polícia Civil, a ação decorreu em cumprimento a três processos por roubo em que a mesma foi condenada.
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
O acusado responde por roubo qualificado, concurso de pessoas e a mão armada.
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Na cidade de Pitanga, no Paraná, os militares foram filmados dando tapa no rosto e arrastando homem pelo chão
A agência realiza o trabalho de levantamento fitossanitário em todo estado como exigência para manutenção da área livre dessa e outras pragas
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
Durante os dois dias de evento, em meio ao conjunto de 25 estandes, uma média de 5 mil pessoas circularam pelo local diariamente.