Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Embora não haja decisão, interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário-mínimo.
Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Parlamentar bolsonarista diz que feriados em meio de semana atrapalham o país e que trabalhadores poderão comemorar melhor no domingo
A principal finalidade da reunião é acompanhar de perto os resultados das iniciativas já patrocinadas por órgãos federais, além de identificar novos projetos que possam receber apoio no futuro.
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Além de atividades religiosas, o sacerdote ministra palestras sobre temas como gênero, aborto, educação e defesa da família.
É importante ser destacado que o IBGE considera como “bairros’ apenas as divisões ou zoneamentos internos aos municípios
A cantora explicou que o show ocorreu em um espaço aberto de um restaurante português e aproveitou para reforçar a independência financeira do casal
Pela primeira vez na história esse Dia da Consciência Negra é feriado, nacionalmente, em todos os Estados
No Dia da Bandeira, Rafael Fonteles promoveu centenas de profissionais, chegando a mais de 3.200 promoções desde o início de seu mandato.
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
O guia tem como objetivo fornecer informações essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes durante a estadia em Buenos Aires.
Entenda a escolha da data que celebra o Dia da Consciência Negra, confira curiosidades e conheça ativistas negros que fizeram história
O automóvel, modelo Corolla da marca Toyota, de cor branca, foi fechado por outro carro por volta das 20h de sábado (16).
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
A Justiça Argentina emitiu 61 mandados de prisão contra terroristas brasileiros foragidos que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro.