Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Em 2018, foram realizadas 7,6 mil operações no país, encontrando casos em locais como lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias, e no varejo de bebidas alcoólicas
O time mineiro lidera a competição, com 47 pontos, três a mais do que o segundo colocado, Dentil/Praia Clube (MG).
Nos últimos três meses, o estado alcançou uma pontuação de 86,1% no ranking, ficando atrás apenas de Alagoas, com 87,6%.
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação
A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior.
A nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
A construção iniciada em 2016, orçada em R$ 5.568,873,69, segundo o cronograma inicial, seria concluída em 270 dias, mas até hoje está com obras suspensas.
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
A votação será as 14 horas de amanhã.
"Emi", como ela chamava o namorado, era o argentino Emiliano Sala.
Taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Há indícios de violação à privacidade dos consumidores na análise do conteúdo
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida