O prédio onde funcionou a Câmara dos Vereadores, entre as Ruas Barroso com Elizeu Martins, no centro de Teresina, deveria funcionar o Museu da Imagem e do Som (MIS) e a Pinacoteca de Teresina. Mas as obras, que deveriam transformar o lugar, continuam paradas. A construção iniciada em 2016, orçada em R$ 5.568,873,69, segundo o cronograma inicial, seria concluída em 270 dias, mas sofreu sucessivos atrasos e foi suspensa. A reforma ainda não tem prazo de conclusão.
A intervenção da reforma começou com a consulta e assinatura do contrato em setembro de 2016 e deveria ser concluída em junho de 2017. A placa em frente ao prédio exibe o orçamento de mais de 5 milhões, deste total, R$ 3.568.87369 com recursos vindos da contrapartida da Prefeitura Municipal de Teresina, e mais R$ 2 milhões do Governo do Estado. O superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDU Centro/Norte), Helton Bandeira, informou que a obra ficou paralisada devido ao não cumprimento da contrapartida do convênio firmado com o Governo do Estado.
"Foram feitos, basicamente, a demolição de paredes e de fundação de algumas estruturas e, no total, a obra custará R$ 10,5 milhões. Não houve repasse do Governo e, diante disso, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a Prefeitura assumirá a reforma sozinha. Já buscamos recursos junto ao Banco do Brasil, essa será uma nova linha de crédito de R$ 120 milhões, destinada à execução de muitas obras da PMT", afirma o superintendente.
Segundo a pasta, a empresa responsável pela obra será acionada para recomeçar os trabalhos, mas se houver recusa, um novo processo licitatório e de aditivo para renovar o contrato pode ocorrer e o edital de licitação para contratação de uma nova empreiteira deverá ocorrer em até 90 dias. "A ideia é que o edifício seja inaugurado em 18 meses, assim que reiniciada a intervenção para realização da obra. Se a empresa não retornar uma outra acordada pela licitação, deverá executar a obra", explica Helton.
Em suas considerações, Helton Bandeira diz que o MIS terá um rico acervo da regionalidade da cidade. "A obra é importante, porque está restaurando um prédio dos mais antigos do centro de Teresina e, consequentemente, resguardando o acervo do nosso município. O prédio ganhará salas para eventos diversos, acervo fotográfico (fotos, filmes) e de som (discos, fitas de áudio) que guardam a regionalidade local. O MIS também receberá uma pinacoteca (pinturas e partituras). Sabemos que a Casa da Cultura é um exemplo de acervo, mas o prédio não é adequado para ser um museu moderno de imagem e som como será o edifício da antiga Câmara Municipal. Sobretudo, a obra valorizará a cultura", expôs.
Abandono e risco aos teresinenses
Em 2016, nem 15% do edifício foi concluído. A obra parou e a empresa responsável pela obra enfrenta restrições impostas "pela ausência de recursos". A situação também se complica, porque o prédio está abandonado e serve como ponto de uso de drogas e abrigo de bandidos à noite. Apesar disso, o empresário Carlos Gardel, proprietário de uma loja na Rua Climatizada, completa que o museu trará mais conforto para o centro.
"A rua se encontra abandonada, sem iluminação, e o prédio que ia ser o museu está abandonado totalmente e não há vigia, o que prejudica a segurança dos lojistas. Se o prédio for inaugurado, mais turistas frequentarão a Rua Climatizada, porque é conhecida e trará conforto para os comerciários, e só a cidade tem a crescer com esse projeto", considerou.
Solução
Outros museus em capitais no Brasil fazem parcerias com aporte de recursos públicos e de patrocinadores privados. O financiamento de 50% deles é bancado por bancos privados. Outra medida é que o governo federal destina verbas por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Além disso, recursos obtidos por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), criado pelo Ministério do Turismo e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), podem viabilizar a conclusão da reforma.
Origem
O antigo prédio foi sede do Banco do Brasil, na década de 1950, e só depois veio a ser as instalações da Câmara Municipal dos Vereadores de Teresina. Com o tempo, o prédio, no encontro de duas ruas movimentadas no centro, foi ficando abandonado, serviu de espaço de feira de artesanato e depois foi apropriado como sede do Coletivo Salve Rainha, e hoje encontra-se sem uso. (V.P.)