A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
O galã de novelas como "Renascer", "Sonho meu" e "Senhora do Destino" contou em entrevista que um dos motivos que o fizeram ir embora do Brasil foi por já ter sofrido ameaças de morte por ser gay.
O pior é que as alcunhas nem são nada do outro mundo
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Seleção de voleibol estreia dia 21, em Brasília, contra a China
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Foram entrevistadas 3.531 pessoas entre os dias 2 e 10 de abril deste ano, de todas as regiões do país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior.
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
O prazo de duração dos contratos será de 1 ano. Edital deverá ser publicado pelo IBGE em até 6 meses.