O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
O advogado trabalhista, Claudio Feitosa, esclareceu pontos pertinentes sobre os direitos de empregados domésticos na pandemia
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
A Associação Médica Brasileira apresentou documento para orientar profissionais na ausência de vagas para tratamento intensivo
O líder norte-coreano havia dito anteriormente que seu país enfrenta a "pior situação de todos".
O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional
Tema foi debatido por cientistas envolvidos em estudo sobre a conservação da floresta, monitoramento de queimadas e de efeitos das mudanças climáticas
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
A reunião que durou mais de quatro horas teve como principal tema a autorização emergencial para que as 47 milhões de doses da vacina possam ser garantidas.
Ex-prefeito de Teresina foi vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), atuando na linha de frente em um momento crucial
Os convocados devem se apresentar nesta quarta-feira (7), no Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas da FMS
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Policiais dizem que determinações do governo Doria são seguidas apenas em ditaduras e afirmam não confiar em vacina trazida da China.