O vídeo ganhou uma grande repercussão onde artistas e anônimos se revoltaram com a situação.
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
A preocupação da pasta é que as crianças e adolescentes tenham assegurado o direito à aprendizagem e que o ensino siga o que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
PM fora de serviço ajudou a tirar jovens do trem. Episódio ocorreu na quarta-feira.
Desde janeiro de 2017, está em vigor uma lei que prevê punição maior para quem aplica golpe em pessoas com mais de 60 anos.
Em nota, a polícia Metropolitana de Londres afirmou que o grupo fugiu do local antes de a polícia chegar
Só nos primeiros cinco meses de 2019, foram registrados 12 feminicídios no Piauí, e todas essas mulheres foram assassinadas pelos companheiros.
Frutado, floral, almiscarado - de velas e produtos de limpeza a loções, sabonetes, batons e colônias, vivemos em um mundo perfumado. Realmente sabemos o que estamos usando?
O título de mamãe é fruto do casamento de cinco anos que ela mantém com Julia. A mulher da ex-atleta ficou grávida após um tratamento de fertilização in vitro feito numa clínica aqui no Brasil.
O adiamento se deu após novo pedido de vista, desta vez do ministro Og Fernandes
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
Atriz desceu do veículo no meio do trajeto depois que taxista assumiu agressão homofóbica.
O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
A mulher de 29 anos, era natural de Marcos Parente e foi esfaqueada em casa
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A socialite comentou sobre a internação da artista no programa "Tricotando", da RedeTV
Crime ocorreu na madrugada de segunda (6), ele foi identificado e prestou depoimento à polícia nesta quarta (8). Ele foi indiciado por lesão corporal e pela Lei Maria da Penha e deve se apresentar à Justiça.
Se for condenada, ela pode pegar um ano de prisão, pagar multa de US$ 500 ou receber ambas as penas.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Em funcionamento desde 2014, encontra-se disponível no endereço http://ipenha.mppi.mp.br:8080/ipenha/