Foram cumpridos quatro mandados de prisão. E o ex-secretário de Planejamento da cidade foi um dos que esteve na lista.
O crime de importunação sexual está descrito no Ar. 215-A da Lei nº 13.718 de 24 de setembro do ano de 2018.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
O programa, que será financiado com recursos próprios do Município vai ajudar famílias de baixa renda
Lei visa amplificar a prevenção e combate da violência contra a mulher no município; a lei faz alusão ao caso da advogada assassinada.
29 de Abril acontecerá o 29º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do município de Coivaras
A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Câmara dos Deputados discute pagamento mensal para idosos dando sua casa ou apartamento como garantia
Percalços com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem atrapalhar o processo
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Deputado apresentou Projeto de Lei para inclusão de mulheres gestantes no grupo de prioridades para vacina contra Covid-19
Eles nasceram em 1811 em Sião, a atual Tailândia, filhos de pais chineses. Chang e Eng Bunker vieram ao mundo unidos pelo esterno
Separação paterna, acidentes de avião, doença materna e proximidade com os nazistas são apenas alguns dos episódios
Presidente americano quer dificultar o acesso às chamadas "armas fantasmas" que podem ser montadas em casa e não têm número de rastreio.
Reclamações estão cada vez mais frequentes
O casal foi preso e indiciado por homicídio duplamente qualificado.
O caso aconteceu no último final de semana e provocou revolta entre as autoridades locais.
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação