Os procuradores trabalham para a Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo.
A mulher foi encaminhada para atendimento médico em um hospital local e depois registrou um Boletim de Ocorrência
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
Deputadas e senadora do Piauí escutam o presidente. Ele quer melhorar o desempenho com as eleitoras femininas.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
A motivação para os oito anos sem relações sexuais seria por conta de sua religião.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A pandemia da Covid-19 impulsionou a mortalidade materna e interferiu nos dados do Ministério da Saúde
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou no último dia 12 de maio a lei de número 5747, que cria o Programa Municipal.
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Um dos aliados que se manifestou contra Romário foi o empresário e economista Paulo Figueiredo Filho, neto do general João Figueiredo
O Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado Franzé Silva (PT), quer proibir prática por profissionais e planos de saúde
A demarcação de terras é uma das pautas principais do movimento indígena atualmente. Ela explica o porquê.
Se uma mulher não cobrir o rosto fora de casa, seu pai ou parente homem mais próximo pode ser preso ou demitido de cargos públicos
A Lei nº 7.350/2020 permite o uso de uniformes próprios e garante a lotação em atividades administrativas