O mito da democracia racial frente a política de cotas
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Assembleia Legislativa aprova lei inconstitucional para beneficiar rádios comunitárias
Deputado federal foi condenado por decisão colegiada em abril deste ano
Em simpósio na capital mineira, pesquisadores defenderam revisão da lei anti-drogas
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
Piauí e mais nove estados podem ter mais verbas do FPE
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Cotas: juiz solicita dados da UFS em função de liminar
Nas escadarias da laicidade - Roseli Fischmann
Poder Executivo tenta institucionalizar a “perseguição”, mas o Legislativo estava atento.
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
MP do Piauí cobra taxa para fazer parecer
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa