Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Previdência muda sob influência do ‘efeito Viagra’
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Piso nacional de R$ 545 é aprovado no Congresso
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Especialistas apoiam o exame da Ordem
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
Governo do Estado não enviou projete do lei para criação do Conselho Estadual de Comunicação do Piauí para Assembleia Legislativa
Polêmica no exame da OAB