Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
As melhorias incluem a implantação de 20 leitos de UTI e 06 leitos de estabilização
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
As ordens de serviço serão entregues com o roteiro que deverá ser seguido pelos ônibus cadastrados
A categoria se reuniu em uma assembleia nesta manhã (27), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintetro), e decidiu por unanimidade parar por tempo indeterminado.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A ação teve o objetivo de levar o universo das artes cênicas aos acolhidos através da realização de oficinas de teatro, rádio e novas mídias.
Material contém registros históricos desde o século XVII
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Advogada alerta servidores públicos e a aposentados a tomarem cuidado com a nova modalidade de crédito
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Menotti Del Picchia, que é, assim, considerado o patrono dos poetas brasileiros, deixou uma obra memorável
Os registros analisados mostram que a delegada Ana Paula Barroso não teve o mesmo tratamento dado a outros clientes
A mentira é tão velha quanto a política, mas, seguramente, veste-se, hoje em dia, de roupagem nova, ganhando amplos contornos.
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade