TUDO SOBRE "Lei federal"

Senado aprova projeto de Ciro que torna crime incentivo à mutilação

Mion agradece Rejane Dias por Projeto que cria Carteira do Autista

Reforma tributária: uma simplificação fiscal

Franzé diz que reforma da Previdência de W Dias tem alíquotas menores

Nova lei do FGTS eleva para R$ 998 o limite de saques imediatos

Senado aprova projeto de Rejane Dias que Cria Carteira do Autista

STF autoriza Alepi a votar projeto da Previdência

Exército, MP e Judiciário avaliam regras sobre uso das redes sociais

CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão

Alepi vai entrar com recurso para votar reforma da Previdência

Plínio diz não ser notificado da suspensão da reforma da Previdência

ADH entrega casas, pavimentação e lança programa de moradia

Um grande avanço foi o lançamento do Edital de Chamamento Público para a seleção da empresa de construção civil, que irá construir as 500 unidades habitacionais do empreendimento Tiradentes

TSE não pode suspender partido que não prestou contas

Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Trabalhador pode retirar até R$ 500 por conta ativa ou inativa

Lei seca dura 13 anos e faz explodir o crime e a corrupção nos EUA

Juiz de Brasília absolve Lula, Dilma e Palocci no 'quadrilhão do PT'

Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa

B.Sá responde Flávio Jr: “Ele não entendeu”

Ex-prefeito tem contas reprovadas e fica inelegível

Senado deve aprovar lei que proíbe eutanásia em animais

Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.

W.Dias é cotado para disputar contra Bolsonaro em 2022

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta

PRF exige mais sinalização e mudança na BR fica para esta quinta (28)

A sinalização preventiva antes do acesso à nova pista vai orientar condutor para reduzir a velocidade no acesso ao trecho. A pista antiga será bloqueada para o trânsito de veículos

Câmara derruba veto de Bolsonaro sobre psicólogos nas escolas

Câmara e Senado decidem discutir sobre 2ª instância apenas em 2020

Manente, por sua vez, disse que a proposta pode ser votada até o fim do primeiro semestre de 2020 na Câmara e no Senado.

Pequenos negócios devem regularizar débitos com a Receita Nacional

Empresas optantes pelo Simples Nacional com irregularidades têm até 30 dias para quitar dívidas. Exclusão terá efeitos a partir de 2020

Com recursos do pré-sal, supercomputador brasileiro volta ao top 500

A máquina tem agora condições de realizar 5,1 milhões de bilhões de operações matemáticas por segundo.