A FMS informou que o servidor terá todo o suporte jurídico por parte da instituição, que dará ciência ao Ministério Público para as providências legais cabíveis na área criminal.
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados por Fábio Abreu
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a nove Mandados de Busca e Apreensão
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Resolução do CFM afirma que uso não tem amparo do fabricante e nem eficácia comprovada
Todos os alimentos adquiridos no município estão sendo distribuídos pela assistência social a famílias carentes da região.
Dados da Equatorial Piauí apontam que 148 mil cadastros do NIS já estão vencidos, ou seja, acima de 2 anos sem recadastramento
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Dessa vez, foram 50 m³ de madeira que vinha de Breves/PA e tinha como destino a cidade de Feira de Santana/BA
No mês do aniversário de Teresina, vereador quer dar o relatório da CPI do Transporte
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Prisão em flagrante ocorreu durante atendimento para solicitação de pedido de autorização de residência no Brasil junto à Polícia Federal
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
Inflação chega a quase 7% e reduz o poder de compra do brasileiro
O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.
A publicação foi feita pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência em redes socias na manhã desta quarta-feira. A foto utilizada foi retirada de um banco de imagens.
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que é o autor da Lei 7.533/2021, explicou que o objetivo é assegurar direitos básicos aos animais.