Através de recursos do Deputado Atila Lira-PP/PI, pelo Programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que tem como finalidade contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar, foi realizada a primeira entrega na tarde de ontem, 09.
Na oportunidade, foram distribuídos mais de 63 toneladas de alimentos da agricultura familiar, todos os alimentos adquiridos no município estão sendo distribuídos pela assistência social a famílias carentes da região.
O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo, o município de Miguel Alves recebeu o valor de 200.000,00 reais (duzentos mil reais), para aquisição de alimentos.
Hoje, é um dia muito feliz, estamos concluindo a primeira etapa da entrega de alimentos ao município de Miguel Alves. Alegria em levar recursos do nosso mandato para agricultores familiares da querida Miguel Alves. Nos próximos dias estaremos presentes no município para a 1ª entrega dos alimentos do programa, afirma o deputado Átila Lira.
O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O PAA foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos, o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012.
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.