Iniciativa, que contará com aulas de atletismo, é realizada pelo Instituto Incentivar e irá tornar o esporte mais popular
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O Governo do Piauí aplicou mais de R$ 50 milhões no empreendimento que faz parte do programa de dinamização da economia estadual
O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
A droga foi enviada por via postal e estava na posse de uma mulher que já havia sido presa anteriormente no Estado do Tocantins por tráfico de drogas
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
O objetivo é desenvolver uma metodologia de identificação de áreas de risco e prevenir acidentes como o ocorrido em Capitólio (MG), no mês de janeiro
São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
A categoria luta pelo percentual de 33,23%, conforme prevê a legislação federal sobre o piso do magistério para 2022
A primeira mudança é o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil para R$ 500
O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63
Deputado diz que a Assembleia é cobrada para buscar respostas.
O teste será realizado segundo orientação técnica do pediatra e do oftalmologista responsável pela respectiva unidade de saúde, logo após o nascimento e antes do recebimento da alta hospitalar.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Merlong reforçou que 2022 é ano eleitoral e que o Brasil precisa eleger um presidente com capacidade para retomar a democracia e fazer o país crescer.
A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Joab A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Jo
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
Para selecionar os candidatos, será realizada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
Governador Wellington Dias diz que o Piauí sempre cumpriu o piso nacional do magistério e até pagou um pouco mais.
Com o indicativo, o Estado pagará para a jornada máxima de 40 horas semanais, o valor de R$ 3.845,63.