Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Prefeita Maninha envia à Câmara projeto que prevê aumento de 33,24% do piso salarial dos professores de Luís Correia !!
Parlamentar explica que policiais poderão morar em seus estados de origem
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
As aulas do primeiro período de 2022 iniciam no dia 20 de junho com conclusão em 18 de outubro
O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS seria superior a R$ 10 milhões
Sérgio Bandeira disse que recebeu convite de Sílvio Mendes e o seu foco será Teresina.
Esquisita ou não, existe uma lei contra crimes ambientais aos domingos. Se os delitos forem cometidos no dia de domingo, a pena pode ser aplicada pelas autoridades de maneira mais rígida.
Texto prevê, também com parte dos recursos do salário-educação, o financiamento da formação continuada dos professores
A situação ocorre em 25,3% do total de graduações do Sisu, em uma ou mais "subcotas"
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Elas representam 53% do eleitorado apto a votar; homens são 47%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
Júnior Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, falou ao Meio Norte.
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Para receber o dinheiro, que soma até R$ 1.000, esses profissionais precisam fazer a solicitação de saque
As mensagens do Governo do Estado foram lidas na sessão desta segunda-feira (2) e seguem para as comissões técnicas.
Presidente da Eturb diz que prefeito vai assinar lei acabando com prazo de 10 anos para venda e doação de imóvel concedido pela Prefeitura.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)