A deputada federal Rejane Dias articula em Brasília a aprovação na íntegra do texto do Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto previsto para ser votado nesta quarta-feira, 04, altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Em Brasília a parlamentar vem se articulando pela aprovação da proposta e conta com o apoio do Conselho Federal de Enfermagem. Ela esteve na sede do Conselho na última semana para endossar apoio pela aprovação, sem emendas, da matéria que chega ao Plenário nesta quarta. “Aprovar o Piso da Enfermagem é uma questão de justiça. Precisamos, sim, a partir de agora debater fontes de financiamento, mas a meta precisa começar hoje, agora, com a aprovação do Piso Nacional dos Enfermeiros”, disse.