Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
A movimentação do dinheiro é feita pelo aplicativo Caixa Tem, mas somente após a data estabelecida para a liberação, conforme calendário, que vai até 15 de junho
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Foi requerido o percentual de 40% dos ingressos da partida para o público beneficiado com a meia-entrada
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
O parlamentar renunciou ao cargo no dia 20, uma semana depois que o Conselho de Ética da Casa aprovou a sua cassação por unanimidade.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões