O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Para o ministro, há indícios de atuação interestadual de organizações do tipo. Investigados podem ser enquadrados em crimes como racismo e apologia ao nazismo
Público terá internet gratuita e poderá adquirir produtos personalizados no Teatro Cidade Cenográfica
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Até o dia 6 de abril, a empresa estará implantando uma rede de esgoto no Residencial Venâncio Lula, nas ruas Matões e Coelho Neto
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Os 63 pássaros silvestres da espécie canário da terra estavam sendo transportados no interior de duas bolsas. O flagrante ocorreu na BR 316 em Picos (PI).