O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A PF prontamente identificou o indivíduo e o conduziu até a delegacia, onde a mala foi examinada, constatando-se que não havia material explosivo.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período e o profissional receberá bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50
O Policial Militar, Iuri Edson, se destacou pela agressividade e por apontar arma para as pessoas na rodoviária
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
Ranking da escravidão no Brasil salta de 94ª para 11ª posição em dez anos, com mais de 1 milhão de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão.