Sessão solene foi realizada nesta quinta-feira (09)
Parlamentares irão à Bom Jesus no próximo dia 16 de junho
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
Câmara aprova Projeto de Lei de nº 034/2016
Estudantes fazem protesto silencioso durante discurso da vereadora
Direito & Cidadania
Membro de novas comissões especiais, Silas está empenhado em debate
O projeto busca contemplar o luto que o dono tem após a morte.
O Plano Municipal foi elaborado com base nas diretrizes
A pesquisa foi realizada nos dias 19 a 21 de março de 2016
O caso aconteceu na cidade de Castelo do Piauí.
Dr. Davi ministra capacitação para os conselheiros tutelares
Concessão da progressão funcional é para cerca de 1.300 professores
Os convocados foram classificados em concurso realizado em 2014
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
Vetos são justificados por preocupação com segurança.
A proposta é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
O aumento da licença é condicionada à adesão da empresa
A sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional
Um dos projetos tem como principal mote dar direito ao feto
Conselheiros Tutelares de Batalha tomam posse
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
A representação é por conduta abusa do diretor
Ele teria dado um tiro para cima e depois atirado contra o próprio peito.
Agora reduz de 25 para 21 a idade minima para compra de armas.