Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Os atletas de 12 a 14 anos se classificam para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) e os de 15 a 17 anos para os Jogos da Juventude.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
As provas feitas individualmente foram realizadas em quatro aparelhos: Mesa de salto, paralelas assimétricas, trave de equilíbrio e solo.
A reforma vai dar continuidade a utilização do Verdão, voltando às atividades normais, como forma de contemplar atletas de diferentes modalidades
No período da tarde, as competições terão início, e os detalhes específicos de cada modalidade serão divulgados durante os congressos técnicos.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
As duas irmãs foram presas no último domingo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando embarcar para Paris com cocaína no estômago
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Entre os presos na operação 'Compras On-line' está o filho do ex-deputado federal Fernando Monteiro, Lauro Alberto Cavalcante Monteiro.
Ingrid e Agatha foram presas ao tentarem embarcar para Paris com aproximadamente 80 cápsulas de cocaína armazenadas dentro do estômago
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.