O evento contará com a presença da prefeita Dinair Veloso e demais autoridades.
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez
A elaboração da LDO leva em consideração os projetos definidos pela administração municipal no PPA para o próximo ano.
O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
Apesar de não ser considerado feriado nacional, empresas e funcionários podem fazer acordo para que todos folguem e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.
Para a CipherTrace, as atividades ilícitas envolvendo criptomoedas atualmente consistem em uma pequena parte de todo o ecossistema cripto.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro ainda contratou outros artistas para evento em junho, como Bruno e Marrone e Israel e Rodolffo. Contratos disponíveis no portal do executivo ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos