A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
Yanny Brenda teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ela era vereadora no interior cearense.
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta