Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
A prefeitura de Moscou negou no começo do ano uma solicitação para organizar 102 paradas
Timon : Prefeita cria o Parque Natural Municipal Lagoa do Sambico
Decretada Situação de Emergência
"A obesidade é um problema de saúde nacional" disse o prefeito Michael Bloomberg
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
No grupo das 50 maiores empresas, os estrangeiros abocanham mais de um terço do total de riquesas mineirais
Procuradores vetam lixão em Mata Atlântica
Pela nova lei, que entrou em vigor no último dia 16, todo cidadão pode requisitar informações sem precisar explicar o motivo.
O debate em torno do tema já era efervescente uma vez que desde a última sexta-feira (19) .
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Segundo Jorge Hage, contribuinte tem direito de conhecer valores pagos
A Lei do Acesso à Informação (Lei n° 12.527) que está em vigor desde quarta-feira (16), ainda não está funcionando plenamente no Piauí.
Governo,Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça nao aplicam Lei do Acesso
Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Blatter diz que “tudo foi resolvido” entre Fifa e Governo Federal
Chegou a altura de se mexer na Lei da Televisão
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.