Pesquisas apontas petróleo e gás natural no Piauí, diz ministro Edison Lobão
Empresas terão que informar empregados acerca dos valores recolhidos a título de INSS
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
Emissão da primeira via da carteira de identidade passa a ser gratuita para os cidadãos de todo País
Uma das críticas feitas pelos docentes é que a proposta privilegia mais quem está no topo da carreira.
A proposta prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Lei proibe uso de jalecos fora do ambiente de trabalho
Entre março e junho deste ano, 4.682 reclamações foram registradas por beneficiários de plano de saúde
Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.
Veja as regras eleitorais que entram em vigor a partir deste domingo
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Enquanto Dilma recebe R$ 19 mil, salários de ministros chegam até R$ 24 mil
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Confira primeiras listas oficiais de salários do governo
Crianças negras fora da fila de espera de adoção no Brasil
Brasília sedia seminário nacional sobre o Sinase
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Instituto pretende entrar com ação para reaver o que pagou em benefícios
Instituto pretende entrar com ação para reaver o que pagou em benefícios.
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos