Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Eutanásia é legalizada na Bélgica desde 2002 para maiores de 18 anos. Segundo jornal local, médicos executaram o pedido no dia 14 de dezembro
Cubanos poderão viajar ao exterior sem pedir autorização ao governo
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Novidades do mercado piauiense
Os cartões devem ser usados como exceção para suprir despesas excepcionais
A lei ainda proibe que modelos que pareçam ser muito magras sejam fotografadas em campanhas.
SMS vai usar hospitais privados para tratamento de pacientes com câncer
Além dos acidentes, 2.066 motoristas foram flagrados trafegando com excesso de velocidade.
Alguns estatutos passam a ter efeito a partir da meia-noite
Esse fluxo caiu de 15,9 milhões para 12,4 milhões, diz a AppData.
Punição a motorista embriagado ficou mais rigorosa desde sexta
Wilson Martins diz que Polícia de Mobilidade Urbana será destaque em seu governo
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Estudantes que fizeram Enem podem disputar vaga em instituições públicas.
Conflitos em garagens podem ser resolvidos com regulamentação
Lei Seca e Operação Natal e Ano Novo: Polícia Militar intensifica fiscalização
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Congresso abre e fecha sessão e adia votação de vetos e orçamento para 2013
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
A proposta prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013