Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Direitos e Deveres com a Dr. Luiza Nunes
A tributação vale para os rendimentos recebidos a partir de 1º de janeiro deste ano
O cargo de auditor fiscal do trabalho exige o nível superior, independente da área de formação
Blindados por colegas ou protegidos por recursos em andamento
Oposição quer atrelar votação do Orçamento à análise de vetos. Advogado-geral pediu que STF ratifique que Orçamento pode ser votado
A interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira.
Romero Jucá (PMDB) disse que votação não pode ser atrelada aos vetos. Presidente do Congresso marcou para 19 de fevereiro sessão sobre o tema
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
Autorizadas 500 vagas de analista de seguro do INSS; edital sai até agosto
Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.
Em sua primeira votação parlamentar, o projeto de lei foi apoiado por 400 deputados e rejeitado por 175.
Os vencimentos iniciais são de R$5.911
Incêndio em festa para universitários matou 236 em Santa Maria, domingo.
A promessa inicial era reduzir as tarifas a partir do dia 5 de fevereiro.
Lei Municipal proíbe fumar em prédios públicos
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Candidatos mais votados foram barrados por irregularidades. Novo pleito ocorrerá entre fevereiro e abril em oito estados
Deputada pretende difundir "valores morais, sociais, éticos e espirituais". Revoltados, internautas criticaram a lei e postaram fotos sensuais da atri
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores