Registro volta a ficar “deferido com recurso”, e votos serão processados até decisão do plenário do TSE
Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
Agência quer esclarecimentos sobre a operação e determina que plataforma não facilite a comercialização até que a regularidade seja comprovada
Estudo revela aumento de 38% em suicídios e tentativas de crianças e adolescentes em São Paulo, ligados à internet e redes sociais
MP de Lula veda que recursos adicionais sejam aportados nas plataformas de jogos on-line, que ficarão no ar até o dia 5 de junho para que clientes façam resgates
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Candidato ao Senado afirmou, durante sabatina no Meio Norte+, que houve uma tentativa da oposição de disseminar a ideia de que o presidente não apoiaria sua candidatura
Objetivo é assegurar o sossego público, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais e de emergência
Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Governos europeus e outros países buscam limitar o uso de redes sociais por menores de 15 anos para proteger crianças e adolescentes
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Taxa das blusinhas deve ser votada nas duas Casas nesta quarta; expectativa do governo é conseguir aprovar o fim da 6x1 no plenário nesta quarta
Relatório da senadora Leila do Vôlei prevê o fim do imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50; MP vence em 8 de setembro
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico