A ação requer em caráter liminar que a PMT e a STRANS se abstenham de praticar atos referentes à restrição do número de veículos cadastrados no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Foram investidos mais de R$ 400 mil reais no prédio de 20 salas e só em equipamentos de última geração foi investido R$ 3 milhões de reais.
Desde que foi estabelecida a nova Lei das Calçadas 4.522/14, Teresina passou por atualizações em seus critérios para reconstrução, conservação, utilização e padrões das calçadas e passeios.
A Palestra Magna deste Fórum Social, abordando o tema: “Prevenir e Reinserir na nova Lei de Políticas sobre Drogas”, será proferida pelo Ministro da Cidadania, Dr. Osmar Terra,
O folião da Micarina se divertiu e teve a oportunidade de ser solidário ao doar fraldas geriátricas e pacotes de leite. Todo o material arrecadado será distribuído para instituições que cuidam de idosos, indicadas pelo MP
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Ao longo do período de utilização do edifício, vários fatores podem reduzir essa vida útil, como: utilização e intempéries.
Ele retoma o mandato na Câmara Federal para votar as emendas do orçamento
A Constelação familiar foi desenvolvida pelo pedagogo e psicoterapeuta alemão Bert Hellinger durante os anos 1970 e chegou ao Brasil em 1999
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
Em um único dia a PRF apreendeu 114,5 m³ de madeira sem licença ambiental em ações do norte ao sul do estado.
Escolas homenageiam pessoas relacionadas à torturas na Ditadura Militar
A média é alta, mas compreende apenas as denúncias formalizadas.
Os prédios e espaços públicos devem passar por uma análise aprofundada.