TRE de Alagoas considerou que condenação confirmada por órgão colegiado gera inelegibilidade
Coleta de digitais é gratuita e obrigatória, mas eleitor sem biometria não fica automaticamente impedido de votar
Quem trabalha como mesário ou é convocado pela Justiça Eleitoral para outros serviços relacionados às eleições, tem direito a dois dias de compensação por cada dia trabalhado.
Se o tribunal validar mudança aprovada pelo Congresso, candidaturas de Garotinho e Arruda podem ser liberadas. Expectativa é de que ministro abra divergência da relatora.
No Piauí, a lei estadual nº 7.628/2021 garante que pessoas com fibromialgia tenham atendimento prioritário.
Eleitor deve desligar aparelho e deixá-lo em local indicado pelos mesários
Fique atento as documentações necessárias para realizar a votação neste ano aos cargos proporcionais e majoritários.
Pedidos ainda serão analisados pelo TRE-PI, que tem até 14 de setembro para decidir sobre os registros
Taxa das blusinhas deve ser votada nas duas Casas nesta quarta; expectativa do governo é conseguir aprovar o fim da 6x1 no plenário nesta quarta
Ministro do TSE exige informações sobre contas usadas na campanha e estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Ministro Dias Toffoli apontou possíveis irregularidades na declaração das contas usadas pela chapa durante a campanha
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Anatole Borges pegou 11 meses de detenção e terá de indenizar vítima; réu recorreu ao TJ-PI
Ministro mantém restrições a encontros com finalidade político-eleitoral e exige autorização prévia para outras visitas na domiciliar
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A ação questionava publicações feitas por Gustavo Henrique no Instagram, nas quais ele se apresenta como candidato ao Governo do Piauí pelo Avante.
Informações são públicas e estão disponíveis online através do sistema DivulgaCandContas
Justiça Eleitoral recebeu seis denúncias no primeiro dia de campanha eleitoral em Piauí, envolvendo uso de bem público e impulsionamento irregular na internet.
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista