Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
A pesquisa sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável foi realizado em todos os terminais em atividade de Teresina e encerrou no terminal do Livramento, localizado na zona Sudeste de Teresina
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A morte de uma criança de 4 anos na terça-feira (22/10) elevou para 18 o número de mortos na onda de protestos no Chile.
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Vítima também é policial militar. Agressor pagou fiança e foi liberado; veja vídeo.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara