Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS
Desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, ampliou-se a discussão acerca do manejo correto de resíduos sólidos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Vítima também é policial militar. Agressor pagou fiança e foi liberado; veja vídeo.
Ana Baquedano tinha 16 anos quando um ex-namorado compartilhou uma foto dela nua sem consentimento na internet
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Presidente passou 17 dias internado em SP para retirar a bolsa de colostomia que usava desde 2018. Governo que enviar nesta semana ao Congresso pacote anticrime e texto da Previdência.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal