Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
A realidade é de um contingente limitado de profissionais capacitados na área da segurança, devido à escassez de mão de obra qualificada.
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Além disto, o público terá a presença de diversas imobiliárias oferecendo os imóveis em um só lugar.
No certame já em curso, estão disponibilizadas 40 vagas (27 para Ensino Superior e 13 para Ensino Médio)
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Bolsonaro expressou descontentamento com o tratamento que tem recebido como ex-presidente em diversas instâncias.
Depois de cumprir algumas etapas da implementação da Lei Paulo Gustavo, Monsenhor Gil realiza sua Escuta Pública, reunindo fazedores de Cultura do município
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
Nos próximos dias 19 e 20 de agosto deste ano acontece a Feira More Bem, no Centro de Convenções de Teresina.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
Um terceiro caso - uma mulher de 49 anos - foi confirmado pela prefeitura, porém, evoluiu para cura
FBI identifica megaesquema de contrabando no Brasil envolvendo empresas de eletrônicos: autoridades investigam operação
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.