O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
Carta denúncia sobre negligência policial e racismo institucional
O papa acha que os encontros com as vítimas devem ser realizados "em um clima que seja intencionalmente de reflexão
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Chefe da Guarda Municipal de Santa Luzia é preso por corrupção passiva e abuso de autoridade
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Centros comunitários de reabilitação ainda não foram estabelecidos
Gilmar Mendes vê autorregulamentação como alternativa à Lei de Imprensa
Caminhada em protesto à violência contra a criança
CM se mobiliza contra exploração e abuso sexual de crianças
Uma grave denúncia está sendo investigada pela Dececa
Delegacia do Silêncio vai atual em Luiz Correia e Secretaria do Turismo luta contra barulho na área residencial
Sambada do coco do Guadalupe traz cultura e apresenta histórias variadas
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer pela cassação de Jackson Lago e posse de Roseana Sarney no Maranhão
Esse número é comemorado pelas autoridades da Companhia Independente de Policiamento Metropolitano
Ele é acusado de práticas delitivas, apuradas na prestação de contas referentes ao ano de 1997
Deputados defendem criação da Vara de Combate à Exploração Sexual
Delegada culpa Justiça por prisão de menina no PA