O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
Reis propõe que o benefício seja o equivalente a 24 salários mínimos.
Polêmica: ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa
Opinião: Joaquim Lucas Furtado fala sobre "Maior Idade Penal" e Preconceito.
O “Caso Feliciano” e a luta em defesa dos direitos humanos
O Grupo Matizes celebra com grande alegria o primeiro casamento gay do Estado do Piauí
Ministérios Público e partidos pedem a impugnação de 2.354 candidatos no Piauí
MP e partidos pedem a impugnação de 2.354 candidatos no Piauí
Lei Joana Maranhão estende prazos de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, com apoio de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e entidades de combate à homofobia.
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
A matéria deve retornar ao plenário da Câmara para segunda votação na próxima semana
A violência simbólica de gênero e a lei "antibaixaria na Bahia"
Nancy Campbell ia de Nova York para Washington quando foi selecionada pela segurança do aeroporto.
Justiça italiana obriga casal a se separar após marido mudar de sexo
Casal queria permanecer junto, mas lei não permite casamento de pessoas do mesmo sexo.
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
Piauí é um dos 9 Estados com focos de pedofilia do Brasil, aponta relatório da CPI da Pedofilia
Casos de pedofilia do Piauí fazem parte do relatório final da CPI da Pedofilia