Um dos principais ativistas da causa gay no Brasil fez um pedido irônico nesta quinta-feira: aposentadoria compulsória por invalidez por homossexualismo. Toni Reis, diretor-executivo do Grupo Dignidade, disse que o pedido é uma forma de protestar contra a aprovação do projeto da "Cura Gay", ocorrido na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados na última terça-feira. "Já que eles querem brincar com a nossa cidadania, nós vamos usar isso (pedido de aposentadoria) de forma tranquila", disse ele.
Reis propõe que o benefício seja o equivalente a 24 salários mínimos. Ele foi o primeiro a encaminhar o pedido de "aposentadoria compulsória retroativa por homossexualismo" aos ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Alexandre Padilha (Saúde). "Se somos doentes, somos inválidos. Logo, temos que nos aposentar", ironizou o ativista.
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a aprovação do projeto na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos" da comissão, e disse que o papel do Congresso é propor leis para garantir direitos, não para restringir ou criminalizar o direito à livre orientação sexual.
"É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o País assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos", criticou ele.
O texto propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Antes de chegar ao plenário, o texto do projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.