Além das ameaças, as fotos íntimas da vítima foram publicadas no Instagram do influenciador, que na época também se apresentou como cantor de "agronejo"
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
O homem foi filmado no quintal de sua casa mantendo relações sexuais com o animal.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Segundo a delegada responsável pelo caso, o suspeito é visto com frequência na entrada de estabelecimentos da região
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
O acusado foi preso em flagrante por importunação sexual e seu celular foi apreendido.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A operação tem como objetivo, reprimir crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Em seu discurso após vencer o seu primeiro Oscar de Melhor Ator, Will Smith pediu desculpas à Academia e disse que esperava ser convidado para o evento novamente