Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O pedido liminar de indisponibilidade dos bens foi indeferido pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista no último domingo (02/05).
Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Candidato a vice-prefeito em Palmeirais não apresentou os documentos exigidos pela lei eleitoral
Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
O Ministério Público oficiou o médico para que este apresentasse à instituição documentos de ato exoneratório de um dos cargos que ocupa perante a administração.
O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência