A advogada afirmou que sempre trabalhou dentro dos limites da lei
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
A Lei de Privacidade da Austrália estabelece uma provisão para uma penalidade civil de até US$ 1,7 milhão a ser aplicada por cada contravenção
A PRF informa que o proprietário que deixa seu animal solto em vias públicas poderá responder pelo Art. 31 da Lei de Contravenções Penais
O homem disse que os bandidos o teriam forçado a ingerir bebidas
Dados apontam que 200 animais foram recolhidos neste mês.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
O homem chegou à delegacia por volta das 12h30 de um sábado
Fumar maconha não é crime, mas não é permitido
Ciro afirma que nunca apostou na vida e é até contra a prática
O pai do acusado disse que ele deveria ficar preso.
80% dos homicídios julgados em Parnaíba foram com arma branca
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o cantor por agressão
A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4).
Foram 748 casos de importunação ofensiva ao pudor; dois por dia.
Os condutores precisam se conscientizar.
MP entrou com ação de "perturbação do sossego" no ano passado
Uma das vítimas foi levado para o Hospital com ferimentos graves
Após assinarem o TCO as pessoas detidas foram liberados
A recomendação foi anunciada nesta sexta-feira.
Justiça decretou a prisão preventiva de Ribamar Alves
A medida cautelar colocada contra Cunha é assinada por Janot
Proposta também torna crime uma prática que hoje é uma contravenção
O fato inusitado aconteceu enquanto homens da PM patrulhavam uma fe