Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.
A nova casa da influenciadora fica localizada em Mangaratiba, litoral do Rio de Janeiro e pertencia ao ex-jogador Emerson Sheik
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Inicialmente emitida em papel, a previsão é que em breve a CIN esteja disponível em policarbonato
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Uma pesquisa recente encomendada pelo Senado Federal, mostra que 25,4 milhões de mulheres maiores de 16 anos sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar
Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Desse montante, o governo do estado recebeu R$ 727,01 milhões, enquanto os municípios foram contemplados com R$ 1,05 bilhão no início do ano.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Diretoria também apresentou o regulamento específico e o plano geral de ação do Brasileirão
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
Das vagas disponíveis, 4.000 são para nível médio, enquanto as outras 50 oportunidades são para nível superior
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Merlong apresenta proposta para permitir a comercialização do excedente de energia elétrica produzida a partir da energia solar
A Argentina sempre se constituiu foco especial de atração de parte de nossos jovens com anseio por curso superior.