Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Para ele, essa proposta será a grande oportunidade para corrigir distorções regionais agravadas ao longo do tempo.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A PEC 300 que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.
Sessão do dia 8 de março, será em homenagem às mulheres e foi proposta pela vereadora Teresa Brito (PV)
Elvira Raulino e Mara ganham homenagem da Camara de Teresina
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
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