Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal
Aluísio Martins já é recordista em Projetos de Leis na Alepi
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Regra, no entanto, não se aplicará a instituições religiosas
Projeto de lei que institui bônus pecuniário aos policiais
“Considerei inconstitucional”, declarou
Após publicação no D.O.E os contribuintes podem procurar um agência da Sefaz para ficarem regularizados com o fisco
O conselho terá a administração compartilhada, reunindo representantes dos trabalhadores, e empregadores e poder público.
A administração municipal, com recursos próprios, investirá próximo
Projeto visa fortalecer Sala do Empreendedor em Pedro II
Desta vez a votação foi feita em bloco e não ponto a ponto
Penal
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
Sobre a divisão de gratificação na polícia, Firmino Paulo diz ainda que dependerá da postura de cada policial.
Mensagem lida no Plenário foi motivo de comemoração
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí aprova diminuição da Taxa de Iluminação Pública
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Essa simplificação é buscada por outros entes da Casa
Graça Amorim (PTB) votou em consonância com o projeto original
A Vereadora Graça Amorim (PTB) foi a única que votou a favor da permanência do texto original enviado pela Prefeitura de Teresina em todos os artigos
A redução não diminui a quantidade de crimes praticados por adolescentes.
Matar policial pode virar crime hediondo
Rua Manoel Sobral passa a ser mão única no centro de Amarante
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.