A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Para conseguir uma comparação objetiva, foi realizada a classificação dos projetos por eixo temáticos, usando análise de conteúdo
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
De acordo com o relatório, a região Nordeste é responsável por 25% do desmatamento no Brasil
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
A CPI foi instalada em 27 de abril. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (em caso de haver recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso)
A proposta é da vereadora e protetora de animais, Thanandra Sarapatinhas, e foi protocolada na Câmara nesta terça-feira (14).
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Ziza Carvalho lembrou que há poucos dias a Polícia Ambiental realizou uma fiscalização na feira livre que funciona próximo ao Mercado Central
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível