Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
O tucano Edson Melo, sempre em polo oposto ao de Dudu, votou contra o projeto do petista. Ele defende a liberdade e diz que é preciso ter bom senso
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
A operação de crédito foi firmada com o Itaú; os valores serão utilizados em obras de infraestrutura,
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Vice-presidente estadual do PDT apresentou projeto de lei na Câmara
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Já nos tempos coloniais, a produção de cachaça era uma importante atividade econômica no Brasil
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Angical adquiriu um feito histórico desde a criação da Secretaria do Meio Ambiente
Do total de vagas oferecidas, 50% são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em rede pública
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Anvisa suspende uso de lotes da CoronaVac de fábrica não inspecionada
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.