O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Já nos tempos coloniais, a produção de cachaça era uma importante atividade econômica no Brasil
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Angical adquiriu um feito histórico desde a criação da Secretaria do Meio Ambiente
Do total de vagas oferecidas, 50% são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em rede pública
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Anvisa suspende uso de lotes da CoronaVac de fábrica não inspecionada
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
“Quando eu criei a lei foi com o objetivo de reduzir a transmissão do coronavírus. Se isso aqui não tem validade, então estamos legislando errado”, disse
Foram 16 votos a favor e um voto contra, que é da deputada Teresa Brito.
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.