Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Vice-presidente estadual do PDT apresentou projeto de lei na Câmara
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Já nos tempos coloniais, a produção de cachaça era uma importante atividade econômica no Brasil
A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Angical adquiriu um feito histórico desde a criação da Secretaria do Meio Ambiente
Do total de vagas oferecidas, 50% são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em rede pública
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Anvisa suspende uso de lotes da CoronaVac de fábrica não inspecionada
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.